Quem é a FENATA?

FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

ADAPAR abre inscrições para concurso de técnico e remuneração passa dos R$ 4.900

ATARGS: 82 anos na luta em defesa dos Técnicos Agrícolas

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Quem é a FENATA?

NOTICIAS GERAIS

Segunda, 21 Agosto 2023 15:50

FENATA, a força que lidera o movimento em defesa do Técnicos Agrícolas brasileiros

Há mais de 34 anos, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas desenvolve uma série de ações em todo o país para fortalecer e valorizar a categoria

Criada na esteira da redemocratização do país, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) é reconhecida hoje como uma das entidades de maior protagonismo na luta pelo fortalecimento da categoria em todo o Brasil. A forte atuação da FENATA foi fundamental para as principais conquistas dos Técnicos Agrícolas nos últimos 34 anos. Uma das mais recentes foi a aprovação da Lei i 13.639/2018, que instituiu o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

A FENATA nasceu em 1989 com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. O surgimento da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou a coordenar, então, uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia pleno do exercício da profissão.

Nestas mais de três décadas, a FENATA e as associações e sindicatos estiveram – e ainda estão – à frente de lutas para adequar a legislação do exercício da profissão e defender as atribuições dos profissionais, visando gerar oportunidades e renda. Além disso, a FENATA sempre buscou o Poder Judiciário para assegurar, por meio de ações judiciais, as prerrogativas da categoria. Na maioria dos casos, a FENATA obteve vitórias na Justiça.

Paralelamente, as lideranças da FENATA vêm lutando, junto com os sindicatos e associações, pela instituição de um piso salarial de referência nacional para os Técnicos Agrícolas. A Federação também atua fortemente no acompanhamento no Congresso Nacional de projetos de lei de interesse da categoria e dá suporte técnico à recém-criada Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, sugerindo propostas legislativas e apoiando temas relevantes para o agronegócio.

Principais ações da FENATA e filiadas:

Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão;
Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda;
Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais;
Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas;
Pela aprovação do piso salarial;
Participação ativa na organização nacional da categoria;
Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional;
Negociações salariais.

A criação do CFTA é fruto da mobilização nacional liderada pela FENATA, associações e sindicatos. Ao longo dos últimos anos, as lideranças da categoria promoveram um forte movimento em defesa do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, instituído pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. O CFTA passou a atuar efetivamente em 18 de fevereiro de 2020. Desde então, o Conselho conta com o apoio da FENATA, associações e sindicatos para desenvolver as suas atividades em defesa da categoria.

Principais conquistas da FENATA

Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas

Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola.

Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho.

Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro.

Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas.

Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.

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Ações Judiciais: FENATA e Entidades

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Eventos Nacionais

X Encontro Nacional de Lideranças dos Técnicos Agrícolas

Data: 09 a 12 de maio de 2019 Local: Hotel Fazenda Pampas Cidade: Canela/Gramado - RS PROMOÇÃO: - FENATA - Federação Nacional de Técnicos Agrícolas APOIO: - ATARGS - Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul- AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil- ATAGRO – Associação Gaúcha das Empresas Agropecuárias- BEIGRUPO INFORMAÇÕES DO EVENTO Nos dias 09 a 12 de maio de 2019 ocorrerá o X Encontro Nacional de Lideranças dos Técnicos Agrícolas simultaneamente com o XVI Encontro Estadual de Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul. COMO PARTICIPAR? Para participar basta entrar em contato com a FENATA, através do telefone 0800 591 3015. PRÉ-PROGRAMAÇÃO QUINTA-FEIRA (09/05) - Recepção as delegações da FENATA SEXTA-FEIRA (10/05) - Chegada das delegações da ATARGS - Projeto de comunicação FENATA e Entidades Filiadas- Projetos que tramitam no Congresso Nacional - Avaliações:- Estágio do Sistema de Informática- Campanha de Arrecadação - Comemorações: - 1º Ano da Lei do Conselho dos Técnicos Agrícolas - 30 anos da criação da FENATA 19h – Comemoração 20h – Coquetel de Abertura SÁBADO (11/05) Manhã: - Campanha de filiações- Fortalecimento dos Sindicatos e Associações- Mobilização dos Técnicos Agrícolas- Eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas Tarde: Livre para turismo 19h – Jantar: Costelão em fogo de chão DOMINGO (12/05) Livre para turismo e Retorno LOCAL DO EVENTO E HOSPEDAGEM DOS PARTICIPANTES: 1. HOTEL FAZENDA PAMPAS (Local do Evento) - VAGAS LIMITADAS! Endereço: Av. Don Luiz Guanella, 1561 - Vila Suica, Canela - RS, 95680-000 2. VESTENA HOTEL CANELA - VAGAS LIMITADAS! Endereço: R. José Pedro Piva, 220 - Centro, Canela - RS, 95680-000 Fica aproximandamente 2km do Local do Evento. DESLOCAMENTO À CANELA/GRAMADO HORÁRIOS DOS ÔNIBUS (PORTO ALEGRE (Aeroporto) > CANELA) HORÁRIO MODALIDADE PREÇO 06:30 COMUM R$ 45.15 06:30 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 07:30 SEMI DIRETO R$ 44.40 09:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 10:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 10:45 COMUM R$ 45.15 11:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 11:30 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 12:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 13:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 13:00 COMUM R$ 45.15 14:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 15:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 16:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 16:00 COMUM R$ 45.15 17:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 18:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 19:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 20:00 SEMI DIRETO R$ 44.40 21:15 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 Poderá haver alterações nos horários sem aviso prévio, mediante autorização do Órgão Concedente. HORÁRIOS DOS ÔNIBUS (CANELA > PORTO ALEGRE (Aeroporto) HORÁRIO MOD. PREÇO 06:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 07:00 SEMI DIRETO R$ 44.40 08:30 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 09:00 COMUM R$ 45.15 10:15 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 12:15 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 13:30 COMUM R$ 45.15 14:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 15:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 15:30 COMUM R$ 35.95 17:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 17:15 COMUM R$ 45.15 18:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 19:00 EXECUTIVO - DIRETO R$ 59.55 20:15 DIRETO R$ 44.40 Poderá haver alterações nos horários sem aviso prévio, mediante autorização do Órgão Concedente. INFORMAÇÕES DAS CIDADES DO EVENTO: O local do evento localiza-se na divisa entre as cidades de Canela e Gramado. GRAMADO Localiza-se na encosta inferior do nordeste do Rio Grande do Sul. Fica a 120km do aeroporto da capital Porto Alegre. O Acesso a cidade é apenas rodovíario. A temperatura esperada para os dias do evento será de 10 a 20 graus centígrados. CANELA Localiza-se na encosta inferior do nordeste do Rio Grande do Sul. Fica a 127km do aeroporto da capital Porto Alegre. O Acesso a cidade é apenas rodovíario. A temperatura esperada para os dias do evento será de 10 a 20 graus centígrados.

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FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país. A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais. 1ª Diretoria da FENATA(1989) Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas. PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais. PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.

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