ATARGS critica trapalhada governo federal no financiamento do Plano Safra

Quinta, 27 Fevereiro 2025 16:23

A Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS) considera mais uma trapalhada do governo federal a recente suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados por meio do Plano Safra 2024/25. Pouco depois de divulgar a medida, criticada pelos representantes do agronegócio, o Palácio do Planalto anunciou a retomada das linhas de crédito, com a edição de medida provisória destinando R$ 4,1 bilhões para os programas do Plano Safra.

Para a entidade, a confusão criada em relação ao financiamento do Plano Safra mostra o descaso do governo federal com milhares de produtores rurais que têm garantido, ao longo dos anos, comida no prato dos brasileiros e excedentes para exportar para mais de 200 países, contribuindo assim para a segurança alimentar mundial.

“É lamentável que o governo federal tenha tomada a decisão de cancelar as linhas de financiamento do Plano Safra”, diz o presidente da ATARGS, Mário Limberger. “O crédito só foi retomado graças à pressão de entidades representativas do agronegócio. Esse governo parece não ter compromisso com o setor rural.”

Limberger pontua que a suspensão temporária das linhas de crédito do Plano Safra causou uma preocupação a mais para os produtores gaúchos, severamente castigadas pela enchente de 2024 e mais recentemente pela estiagem.

“Além de passar por uma série de dificuldades em consequência da enchente do ano passado e agora da estiagem, os produtores gaúchos ainda são submetidos a tensões provocadas pelo governo federal, que retirou o financiamento agrícola por poucos dias, deixando o setor rural extremamente preocupado, diante da possibilidade de ficar sem recursos para manter as lavouras e as criações de animais”, enfatizou Limberger.

Na avaliação do presidente da ATARGS, o agronegócio, responsável por mais de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), por 28,4 milhões de empregos e por 49% das exportações totais do Brasil em 2024, não pode estar sujeito a trapalhadas do governo federal. “Este é o setor mais exitoso da nossa economia, que garante a comida na mesa dos brasileiros, gera emprego e renda e ainda produz alimentos para outros países.”

Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país. A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais. 1ª Diretoria da FENATA(1989) Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas. PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais. PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.