FENATA

2013 - XXIX Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas

PROMOÇÃO

- FENATA - Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas
- SINTAG/BAHIA – Sindicato dos Técnicos Agrícolas da Bahia

APOIO

- CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
- AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil
- UBY AGROQUÍMICA LTDA.
- EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola

COORDENAÇÃO GERAL

- Mário Limberger - Presidente da FENATA (RS)
- José Robson Silva Oliveira - Presidente do SINTAG/BA (BA)

APRESENTAÇÃO

Pela XXIX vez, os profissionais técnicos Agrícolas se encontram em evento anual e nacional para discutir os problemas de sua profissão, apontar caminhos e participar dos encaminha-mentos para fazer do Brasil uma das maiores potencias na produção de alimentos do mundo.

Será na cidade de Salvador, a primeira capital do Brasil, que os profissionais de todos os quadrantes do País, autoridades, políticos, estudantes e professores estarão reunidos nos dias 6 a 8 de agosto de 2013.

É preciso desenvolver cada vez mais a agropecuária, melhorando os índices de produtividade, com a finalidade de aumentar a renda do produtor rural, em especial, do pequeno e do agricultor familiar.

Salvador também será palco para a discussão de um tema recorrente entre os profissionais, submetidos a fiscalização dos CREA(s) e CONFEA que não respeitam leis e nem decisões judiciais, causando prejuízos irreparáveis aos técnicos agrícolas e aos que deles dependem da assistência técnica.

Temos certeza que a mobilização de caravanas pelas Entidades Estaduais vão garantir a presença de grandes delegações no XXIX Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas.

TÉC. AGR. MÁRIO LIMBERGER

Presidente da FENATA

REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

Os Técnicos Agrícolas têm a profissão regulamentada através das seguintes Leis e Decretos:

·         Lei Federal 5.524 de 05 de novembro de 1968

·         Decreto Federal 90.922, de 06 de fevereiro de 1985

·         Decreto Federal 4.560, de 30 de dezembro de 2002

·         Consolidação: Decreto 90.922/85 + Decreto 4.560/02.


A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) é o órgão máximo de represen-tação dos Técnicos Agrícolas no Brasil, cujo registro sindical está assentado no Ministério do Trabalho e Emprego.

As Associações e Sindicatos dos Técnicos Agrícolas filiados à FENATA constituem a estrutura básica da categoria nos Estados e a FENATA representa um universo de mais 300.000 profissionais.

SIGLA

NOME

ASTA/BA

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado da Bahia

APTA/PB

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado da Paraíba

ATACE

Associação dos Técnicos Agrícolas do Ceará

ATAGO

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de Goiás

ATASC

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de Santa Catarina

ATAESP

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo

ATA/AP

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Amapá

ATAES

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Espírito Santo

ATAEMA

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão

AETA/PA

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Pará

ATAEPAR

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná

ATARN

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte

ATARGS

Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul

ATAJ

Associação dos Técnicos Agrícolas do Jarí

SINTAG/PE

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Pernambuco

SINTAG/PB

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado da Paraíba

SINTARON

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Rondônia

SINTAR

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Roraima

SINTAG/AC

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Acre

SINTAL

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Alagoas

SINTA/AM

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Amazonas

SINTA/DF

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Distrito Federal

SINTAES

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Espírito Santo

SINTAEMA

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão

SINTAMAT

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Mato Grosso

SINTAMS

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Mato Grosso do Sul

SINTAG/PA

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Pará

SINTEA/PR

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná

SINTARJ

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio de Janeiro

SINTAG/RN

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte

SINTAGRI

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Santa Catarina

SINTAT

Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Tocantins

SINTAG/BAHIA

Sindicato dos Técnicos Agrícolas da Bahia

FOCO DO EVENTO

Durante a programação do XXIX Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas vamos garantir a abordagem de temas atuais de profunda significação para a categoria dos Técnicos Agrícolas e para a economia do país, como as atuações diversificadas destes profissionais, que incluem funções de relevância no setor privado e também na área pública, mas, sobretudo o lugar de grande destaque que o técnico ocupa na geografia do desenvolvimento do país.

É dentro desse ambiente que o Encontro Nacional vai reunir profissionais, dirigentes, especialistas, líderes da área política e contextualizar fatos históricos, depoimentos, pesquisa e atualização profissional. Tudo isso para distinguir o trabalho de uma profissão e dar visibilidade a uma categoria que hoje constitui uma vasta rede socioeconômica, propulsora dos novos estágios no desenvolvimento do país.

As questões inerentes a qualificação profissional, através de cursos à distância e treinamento presenciais será meta da Federação e sua execução estará a cargo do Instituto Agropecuário do Brasil (INTAGRO).

O ensino técnico e a qualificação dos profissionais precisam estar alinhados com as demandas de mercado para atender, com competência, a agricultura empresarial e também a familiar.

AUTORIDADES CONVIDADAS

·         Governador da Bahia;

·         Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

·         Ministro do Desenvolvimento Agrário;

·         Presidentes da CONTAG e CNA;

·         Senadores, Deputados Federais e Estaduais;

·         Secretários de Estado;

·         Prefeitos Municipais e Vereadores.



PAUTA DE DISCUSSÃO

1. Produção de Alimentos com Sustentabilidade;
2. A inserção do Técnico Agrícola como empreendedor;
3. Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas;
4. O Novo Código Florestal;
5. Cumprimento das Atribuições Profissionais;
6. Piso Salarial para os Técnicos Agrícolas;
7. Fiscalização do Exercício Profissional;
8. Qualificação Profissional e Mercado de Trabalho;
9. Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014;
10. Plano da Agricultura Familiar 2013/2014.

PÚBLICO ALVO

O XXIX Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas conta com a participação de profissionais do setor oriundos das mais diversas regiões do Brasil bem como líderes da classe política (que representam a categoria) além de professores e estudantes, com público estimado em torno de 500 participantes.

  • Técnicos Agrícolas;
  • Professores de colégios agrícolas;
  • Estudantes de colégios agrícolas.

HOSPEDAGEM

A hospedagem dos participantes do Encontro Nacional será no Hotel Pestana Bahia, localizado no bairro vermelho, sobre o mar.

O Pestana é o maior e mais tradicional hotel de Salvador. Possui 430 apartamentos e suítes, todas com uma vista deslumbrante para o mar.

E um dos hotéis mais completos da Bahia, com 4.600m2 para eventos, serviços 24horas, piscina, bares, lojas, dois restaurantes e etc.

As reservas da hospedagem devem ser feitas diretamente com a FENATA, através da inscrição, para usufruir das tarifas especiais do evento.

TIPO

DIÁRIA + taxas

Single (1)

R$ 190,00

Double (2)

R$ 190,00

Triplo (3)

R$ 240,00

TURISMO EM SALVADOR 

Salvador conta com mais de 50 km de praias, e boa parte embelezada com coqueiros. O Farol da Barra é um dos cartões postais da cidade onde os arrecifes foram lindas piscinas naturais.

Visitar o Pelourinho, o Elevador Lacerda, a Igreja do Bom Fim, o Teatro Castro Alves, o Museu de Arte Moderna e outros monumentos da história do Brasil. E a bela e histórica ilha de Itaparica, a 13 km de Salvador, sendo a maior ilha da Bahia, sendo alcançado através de balsa.

Enfim, a Bahia é isso e muito mais, além do delicioso acarajé, dos frutos do mar, e os restaurantes da culinária baiana, onde não podem faltar a pimenta e o dendê.

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CFTA e MDA realizam reunião para discutir cooperação na supervisão do PROAGRO

  Na imagem: o presidente do CFTA Mário Limberger, o Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski, o ex-senador Valdir Raupp e o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut   Representantes do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e da área de seguro rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, com a participação do Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar José Carlos Zukowski e com o Coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar Maurílio Canut, representando o MDA, e do presidente do CFTA Mário Limberger e o ex-senador Valdir Raupp. O encontro tratou da necessidade de fortalecer o acompanhamento dos laudos do Proagro elaborados por Técnicos Agrícolas, a fim de evitar divergências entre os documentos e as condições reais das lavouras no momento da apuração de prejuízos. O CFTA e o MDA poderão formalizar um acordo de cooperação técnica, por meio do qual passarão a atuar conjuntamente no enfrentamento de eventuais desvios, com o objetivo de dar maior transparência às operações do Proagro. Os peritos do Proagro, que incluem Técnicos Agrícolas e profissionais de diferentes áreas do setor agropecuário, desempenham um papel fundamental na apuração das perdas nos processos de sinistros e sua atuação dos peritos precisa ser acompanhada e as ações de parceria entre o CFTA e o MDA serão importantes para promover a qualidade dos trabalhos desses técnicos.   A SUPERVISÃO DO PROAGRO A Lei 8171/91, Art. 65C, estabelece que o MDA deve realizar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas do Proagro. A supervisão da comprovação de perdas verifica a adequação do trabalho dos peritos, por meio de diferentes tipos de ações, incluindo fiscalização “in loco” nas lavouras, fiscalização por imagens de satélite e outras ferramentas de sensoriamento remoto, fiscalização na documentação e registros nos sistemas do Proagro relacionados aos processos de sinistros e ações de investigação que forem necessárias nesse contexto. O credenciamento é feito por meio do Cadastro Nacional dos Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro (CNEC), instituído pela Portaria PR/CC/SEAD Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Essas ações foram regulamentadas pelas Portarias MDA 14, 15 e 16, de 18 de março de 2025, que reformularam e atualizaram o quadro institucional da supervisão do Proagro. Foi instituída a Comissão de Monitoramento e Revisão Cadastral do CNEC (CMRC), com atribuições para analisar situações com indícios de irregularidades na comprovação de perdas do Proagro, instaurar processo administrativo, definir o tratamento para cada situação analisada e aplicar penalidades conforme a natureza e a gravidade do que for constatado. Além disso, dependendo das características de cada situação, os processos poderão ser encaminhados aos órgãos judiciais, policiais e conselhos profissionais para análise, investigação e demais providências cabíveis no âmbito dessas entidades.   Para ler na íntegra cada portaria, clique nos links abaixo: PORTARIA MDA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA MDA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025   OBJETIVOS DA SUPERVISÃO O trabalho do MDA envolve um amplo leque de ações compreendendo a formulação de políticas, o monitoramento da operação do Programa, a gestão de riscos (incluindo riscos agrícolas, riscos operacionais e risco moral) e o credenciamento e supervisão dos peritos conforme previsto na legislação do Proagro. As ações de supervisão dos peritos têm o objetivo de que os trabalhos de comprovação de perdas sejam desenvolvidos de forma adequada, observando as normas do Programa e realizando todos os procedimentos necessários para apuração das perdas, identificação e quantificação de perdas amparadas e não amparadas e cálculo da indenização, com a devida correção técnica. O objetivo final é promover a sustentabilidade do seguro, o bom funcionamento e a qualidade das operações do Proagro e o bom atendimento das necessidades do agricultor para que possa plantar com segurança. Com a união entre CFTA e MDA, esse esforço ganha um caráter ainda mais estratégico: ao assegurar transparência e rigor técnico nos processos, cria-se um ambiente de maior confiança para o agricultor familiar, que passa a ter mais segurança para investir na produção, garantindo renda, estabilidade no campo e o fortalecimento da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural sustentável.

CFTA promove capacitação sobre emissão de Termo de Responsabilidade Técnica

Treinamento, por videoconferência, foi voltado para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, uma das maiores do Rio Grande do Sul   Capacitação para emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Este foi o tema de treinamento realizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), nessa segunda-feira (25), para colaboradores da Cooperativa Santa Clara, do Rio Grande do Sul. A capacitação foi solicitada ao CFTA pelo engenheiro Fernando Giacomel, coordenador da Equipe Técnica da Santa Clara. A videoconferência foi ministrada por Camila Berclaz, assessora administrativa do CFTA, e por Sandra Machado, supervisora do Setor de Registro de Pessoa Jurídica do Conselho. O treinamento foi dividido em dois momentos: inicialmente, foi abordado o procedimento a ser realizado pelo profissional e, em seguida, o processo de responsabilidade da empresa. Durante a primeira parte, foi detalhado o passo a passo para a emissão correta do TRT de Cargo ou Função, com ênfase nas observações e cuidados necessários para o preenchimento adequado. Em seguida, foi apresentado o processo realizado pela empresa para efetivar e protocolar o vínculo entre profissional e pessoa jurídica. “Também abordamos o procedimento de baixa da responsabilidade técnica, em que a empresa formaliza o desvínculo de um colaborador”, disse Camila. Receituário Agrícola Na segunda parte, foi demonstrada a emissão do TRT de Receituário Agrícola, incluindo todas as etapas do procedimento, os cuidados com as numerações do TRT, a importância da utilização correta dessas numerações no programa emissor da empresa e o processo de baixa do documento. Também foram esclarecidas dúvidas referentes aos dois tipos de TRT, além de orientações sobre os relatórios que devem ser anexados ao pedido de baixa do TRT de Receituário Agrícola. Por fim, as palestrantes do CFTA reforçaram a importância do papel do profissional no uso responsável dos Termos de Responsabilidade Técnica, destacando que é de sua competência preencher corretamente os TRTs e, após a conclusão, formalizar o encerramento por meio da baixa.   CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE TRT