2017 - XXXII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas

Quarta, 17 Maio 2017 10:57

Data: 28 de setembro a 1º de outubro de 2017
Local: Grand Hotel Serra Negra
Cidade: Serra Negra/SP

Promoção:
FENATA - Federação Nacional de Técnicos Agrícolas
ATAESP - Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo

Apoio:

FOTOS DO EVENTO: 

DIA (28/09)

DIA (29/09)

DIA (30/09) 

CONCLUSÕES DO ENCONTRO NACIONAL

I – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 

1) Reafirmam por unanimidade lutar pelo Conselho Uniprofissional dos Técnicos Agrícolas;

2) Alterar o Projeto de Lei nº 5.179/2016 nos seguintes itens:

a) Isenção da taxa de Responsabilidade Técnica para os Técnicos Agrícolas;

b) Criar Conselhos independentes no mesmo Projeto de Lei (Conselho dos Técnicos Industriais e Conselho dos Técnicos Agrícolas);

c) Centralizar os registros e controle dos profissionais junto ao Conselho Federal e o setor de fiscalização a cargo dos Conselhos Regionais; 

d) Desburocratizar a prestação de serviço eletronicamente aos Técnicos Agrícolas; 

e) O Conselho deve ter uma estrutura voltada somente para o registro e a fiscalização dos profissionais e sua sustentação financeira deve ser baseada na arrecadação das anuidades.

3) Caso não for possível viabilizar as propostas acima relatadas (1 e 2) a posição dos Técnicos Agrícolas é lutar contra o projeto de criação do Conselho conjunto.

II – NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017

1) Promover estudos e combater judicialmente a Lei da terceirização;

2) Fortalecer a negociação salarial pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas e/ou Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, evitando a criação de comissões de fábrica que não dispõe de prerrogativa para assinar acordo/negociação coletiva de trabalho;

3) Defender alterações na legislação que dificulta a negociação salarial ou a instalação de dissidio coletivo de trabalho sem autorização do empregador;

4) Custeio Sindical através da Contribuição Sindical e/ou Negocial, incluindo os Sindicatos de Profissionais Liberais;

III – DIREITO PREVIDENCIARIO E TEMPO DE SERVIÇO 

1) Que a FENATA e Sindicatos constitua assessoria jurídica na área previdenciária;

2) Que a FENATA repasse informes do Direito previdenciário aos Sindicatos/Associações filiadas – ex.: contagem de tempo de aluno aprendiz e insalubridade... 

IV – ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS

1) Que a FENATA articule alterações das atribuições profissionais relacionadas no artigo 6º do Decreto 90.922/85. 

V – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1) Que os Sindicatos/Associações dos Estados implementem serviços aos associados: assessoria jurídica e administrativa (atribuições profissionais), trabalhista e previdenciárias.

2) Que os Sindicatos/Associações estudem a possibilidade de prestar serviços na área de planos de saúde, seguros e financiamentos...

3) Que os Técnicos Agrícolas mobilizem os Técnicos detentores de cargos públicos e entidades para enviar documentos – fazer contato através de uma comitiva;

4) Aprovado por unanimidade a cobrança de uma anuidade no valor de R$ 100,00 para custear as atividades da Federação.

VI – ELEIÇÕES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 

1) Que a FENATA, Sindicatos e Associações participem ativamente das eleições dos CREA’S e CONFEA (dia 15 de dezembro de 2017), apoiando os candidatos que demonstram simpatia com os direitos profissionais dos Técnicos Agrícolas.  

VII – ARTICULAÇÕES POLITICAS DIVERSAS 

• Promover ações políticas regionais com políticos que assumam compromissos com a categoria;
• Que as entidades Sindicais e Associativas trabalhem pela aprovação do piso salarial dos Técnicos Agrícolas nos Estados e o piso nacional da categoria. 
• Compromisso com políticos com boa prática política, independentemente de partido e que não seja mobilizado pelo sentimento e sim por um projeto político.

VIII – MOÇÕES 

• Aprovada moção de repúdio ao Deputado Giovani Cherini pelo fato de menosprezar a organização dos Técnicos Agrícolas nos Estados como forma de justificar sua posição contra a criação do Conselho de Fiscalização Uni profissional, que é a proposta da FENATA;

• Aprovada moção de repúdio ao Deputado Giovani Cherini por tentar desqualificar o trabalho da Federação Nacional que tem como Presidente, Téc. Agr. Mário Limberger, de forma a não reconhecer a representatividade perante os Técnicos Agrícolas. 

• Nota de repúdio ao Ministério da Agricultura em virtude de excluir os Técnicos Agrícolas do concurso, privilegiando categorias de nível superior, como os Veterinários, infringindo assim a isonomia de classes no referido órgão. 

• Que a FENATA elabore moção com abaixo assinado de todos participantes do Encontro para ratificar sua posição em favor do Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas e contra o Conselho conjunto com os Técnicos Industriais;

IX – NOVAS DIRETORIAS DA FENATA

a) Diretoria de Assuntos Jurídicos

Coordenador: João Bosco de Luz de Morais (GO)

• André Fronza (RS)
• Márcio Limberger (SP)
• José Elson dos Santos (AL)
• Wennder Robert Rocha Marques de Sousa (MA)
• Osvaldelino Escobar (MS)

b) Diretoria de Articulação Política

Coordenador: Mário Limberger (RS)

• Gilmar Zachi Clavisso (PR)
• João da Conceição (PA)
• Jovelino Alves Caetano (MS)
• Vilmar Cappellaro (PE)
• José Aparecido Fernandes (SP)
• Rubens Rodrigues de Sá (BA)
• Amauri Tadeu Peratelli (SP)
• Valdeci Moura da Costa (RO)
• Claudionei Simon (RR)
• José Paulo dos Santos Silva (AC)
• João Bosco Luz de Morais (GO)
• Daltro Fiuza (MS)

c) Diretoria de Empreendedorismo 

Coordenador:

• Valdir Monegat (RS)
• Moacir Marasca (RS)
• Francisco Jose Sousa Marques (CE)
• Aldair Remussi (DF)
• Josenilton Alves de Souza (BA)
• José Angelo Diegoli (SP)

d) Diretoria de Relações Profissionais 

Coordenador: Gilmar Zachi Clavisso (PR)

• Valdecir Aparecido Vasconcelos (SP)
• Dimas Bezerra da Silva (MS)
• Dario Luiz Vier (RS)
• Michel Luiz Stern (SP)
• Pedro Ricardo Gallina (RS)
• Silvano Slongo (RS)
• Fernando Cesar de Sousa Santos (SP)
• Danilo Mielczarski (RS)
• Carlinhos Radaelli (PR)

e) Diretoria de Floricultura e Paisagismo 

Coordenador: 

• Antônio Agostini (RS)
• Valdecir Ferrari (RS)

X – PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL

Foi aprovado que o próximo Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas será realizado de preferência na região centro-oeste do País, sendo que a decisão da escolha do Estado ficará a cargo da Diretoria da Federação, que deverá ser organizado para o mês de agosto de 2018. 

O EVENTO: SERRA NEGRA

Serra Negra é uma instância hidromineral da região do Circuito das Águas Paulistas, com os seguintes Municípios: Agua de Lindoia, Socorro, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Amparo, Pedreira, Jaguariúna, Holambra.

Durante o dia Serra Negra tem uma temperatura agradável, pelo clima de montanha. Mas a noite o frio é aconchegante, propício para degustar vinhos e espumantes. 

Diferentes altitudes em Serra Negra:

- Centro da Cidade – 927mts

- Pico do Fonseca (Cristo Redentor) 1080 mts

- Alto da Serra 1310 mts

Durante as confraternizações do Encontro Nacional (Coquetel de Abertura e Jantar de Encerramento), serão servidos vinhos personalizados do Técnico Agrícola produzidos pela Casa Valduga e Dom Pedrito e Espumantes Valduga. Também serão disponibilizado, para comercialização, os vinhos personalizados do Técnico Agrícola.      

COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL

• 106 anos da existência da profissão no país;
• 32 anos da ATAESP, entidade de classe dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo;
• 32 anos da edição do Decreto 90.922/85;
• 15 anos da edição do Decreto 4.560/02.

PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA

A FENATA, a cada evento nacional, presta  homena-gens as personalidades políticas, empresariais e profissionais Técnicos Agrícolas que se destacam atuação de defesa da Categoria e/ou do setor primário.

Serão homenageados do XXXII Encontro Nacional:

1º - Téc. Agr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS, também advogado, produtor rural e vice-presidente jurídico da FENATA. 

2º - Tec. Agr. VILMAR CAPPELLARO, ex diretor da FENATA, produtor de frutas no Vale de São Francisco e atual Prefeito de Lagoa Grande/PE.

3º - Tec Agr. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, associado da ATAESP, empreendedor na área de produtos agroquímicos, produtor rural e atual Prefeito de Assis/SP.

DEBATES

TEMAS DE DISCUSSÕES

• Legislação e atribuições profissionais;
• Empreendedorismo;
• Formação e qualificação profissional;
• Conselho próprio de fiscalização profissional;
• Cadeia de produção agropecuária do Brasil.

GRUPOS DE TRABALHO

No Encontro serão discutidos a formação de grupos especiais de trabalho, reunindo profissionais que se destacam em determinadas áreas do exercício profissional para reunir experiências e formular propostas que possam ajudar no desenvolvimento de soluções do conjunto da profissão.

1) Empreendedorismo;

2) Atribuições Profissionais;

3) Produção Orgânica ou Agroecológica;

4) Floricultura e Paisagismo;

5) Projetos Técnicos;

6) Serviço Público.

SERRA NEGRA: PONTOS TURÍSTICOS

• MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR

Inaugurado em 06.07.1952, no alto do Pico do Fonseca. Localizado a 1.080m de altura, o monumento possui 18m, sendo 6m de pedestal e 12m de estátua. O acesso se dá pelo teleférico ou por veículo através da rua Antonio Jorge José. No local há um mirante e uma lanchonete.

• TRENZINHO MARIA FUMAÇA

Embarque nesta aventura! Tradicional passeio de Trenzinho Maria Fumaça, atração turística imperdível para toda a família! São oito quilômetros de percurso, percorrendo as ruas da cidade e com duração de cinquenta minutos.
O Trenzinho Maria Fumaça faz parada programada na Fonte Santo Agostinho e Fonte Santa Luzia, para que você aproveite ao máximo este delicioso momento de descontração e lazer.

• MUSEU DO VINHO E DA CACHAÇA - FAMÍLIA SILOTTO - SÍTIO SÃO PEDRO

Experimente toda atradição Italiana na fabricação de bebidas artesanais. Vinhos elaborados com uvas cultivadas em nossa propriedade, em nosso parreiral de mais de 100 anos. Ambiente preservado e mantendo os traços rústicos do passado. Venha desfrutar de momentos agradáveis junto à natureza, degustando um bom vinho.
Produtos: Vinhos artesanais, Cachaça artesanal, Grappa, Vinagre de vinho, Café moído, Queijos, Doces, Mel e demais produtos da roça.
Contamos também com Playground e Animais de fazenda.

• TELEFÉRICO

Instituído em março de 1973, faz o trajeto da Praça Sesquicentenário ao Pico do Fonseca a 1.080m de altitude. Com extensão de 1.400m e 68 cadeirinhas, mantém acesso na Praça Sesquicentenário.

• ALTO DA SERRA

Ponto mais alto da região com 1.310m, onde é possível avistar mais de 10 cidades da região, tendo também uma das mais belas vistas.