FENATA

Homenagem da FENATA ao presidente da República pela criação do Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas

Agradecimento da FENATA ao Presidente Michel Temer

 

O presidente Michel Temer foi homenageado por técnicos agrícolas de todos país, no Palácio do Planalto, por ter sancionado a Lei nº 13.639, em 26 de março deste ano, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. A solenidade, realizada a pedido de Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) e de associações e sindicatos de 20 estados e do Distrito Federal, também contou com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Ao agradecer a homenagem, nessa terça-feira (24), Temer destacou a importância da criação do conselho federal para a fiscalização do exercício profissional dos técnicos agrícolas e para o próprio fortalecimento da categoria, que conta hoje com mais de 300 mil profissionais em atividade de todo o país, desde o campo até as agências públicas de assistência técnica e extensão rural, passando por cooperativas agrícolas e agroindustriais de todas as cadeias produtivas.

“Pude verificar que é algo esperado há 30 anos”, afirmou o presidente, durante audiência no Palácio do Planalto. “Temos produzido atos que, muitas vezes, tardavam 20 anos, 30 anos, 10 anos, e não se fazia”, ressaltou, citando medidas como a repactuação da dívida dos Estados e as reformas econômicas aprovadas no último ano.


Presidente da FENATA com o presidente Michel Temer

 

O Ministro Blairo Maggi também ressaltou a contribuição dos técnicos agrícolas para o crescimento da agropecuária brasileira, setor que hoje é um dos principais responsáveis pela geração de emprego e renda na economia brasileira, além de ser a alavanca das exportações nacionais. O ministro enfatizou ainda que a categoria pode contar com o apoio do Ministério da Agricultura na implementação do conselho federal e em outros assuntos de interesse profissional.

O presidente da FENATA, Mário Limberger, agradeceu a Temer e lembrou que o projeto que deu origem à lei do conselho federal havia sido entregue a ele, em 2015, quando ainda era vice-presidente da República. Limberger recordou que a sanção da Lei nº 13.639 representava o fim de uma luta de quase 30 anos pela criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas, mas que agora há outra batalha pela frente: a da implantação da autarquia federal de fiscalização da categoria. Ao final de sua manifestação, Mário Limberger foi às lágrimas e recebeu um abraço do presidente Michel Temer


Presidente da FENATA com o presidente Michel Temer

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FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

  Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país.   A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais.   1ª Diretoria da FENATA(1989)   Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas.    PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais.    PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA   Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.