FENATA

21. AMBIENTAL

PROJETOS DE MAPEAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Nesta tabela não estão inclusos valores de levantamentos de campo e desenho)
ITEM SERVIÇO / ATIVIDADE DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNID. U.T.A VALOR
AMapa de Cobertura VegetalFixo inicialTodos10.000R$ 1.212,00
A1ha0.600R$ 72,72
BMapa de Caracterização VegetalFixo InicialTodos10.000R$ 1.212,00
B1ha0.600R$ 72,72
CMapa de Uso do SoloFixo InicialTodos10.000R$ 1.212,00
C1ha0.600R$ 72,72
DMapa de Aptidão do SoloFixo InicialTodos10.000R$ 1.212,00
D1ha0.600R$ 72,72
EInventario FlorestalLevantamento detalhado, caracterização e quantificação de todas as espécies vegetal existentes.Fixo InicialTodos15.000R$ 1.818,00
E1ha2.800R$ 339,36
FSupressão de ÁrvoresProjeto para suprimir 01 árvore isoladaun5.500R$ 666,60
GSupressão de ÁrvoresProjeto para suprimir árvores em uma faixa de áreahaR$ 0,00
HProjeto de Compensação AmbientalProjeto de compensação ambiental intra propriedadeFixo InicialTodos12.000R$ 1.454,40
H1ha0.750R$ 90,90
LProjeto de Queima ControladaQueima em área de pasto - arbusto - pós quebrado - pós roçadoAté 50 haha0.700R$ 84,84
L1Queima em área de palhadaAté 50 haha0.500R$ 60,60
L2Queima em área de Juquira média/baixaAté 50 haha0.800R$ 96,96
L3Queima em Leira ou CoivaraAté 10 haha1.000R$ 121,20


A Unidade do Técnico Agrícola (UTA) corresponde a 10% do salário mínimo. Hoje corresponde a R$ 121.20

 

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FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

  Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país.   A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais.   1ª Diretoria da FENATA(1989)   Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas.    PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais.    PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA   Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.